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Gás natural : quadro legislativo / compil. Direcção Geral de Energia
Monografia
Abstract: Lista de diplomas, regime geral. Regulamentação, concessões, projectos do sistema, instalações de gás em edifícios. Grupos profissionais e seguros..
Publication:
Lisboa : DGE, 1998
Description: 1 vol. pag.var :
30 cmLocation: Biblioteca Economia
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2. |
Legislação básica de direito da economia / compil. António L. de Sousa Franco, Eduardo Paz Ferreira
Monografia
Publication:
Coimbra : Almedina, 2001
Description: 818 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
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3. |
Imposto do selo : regulamento e tabela geral actualizada nos termos da lei n.º 75/93, de 20 de Dezembro
Monografia
Publication:
Lisboa : Rei dos Livros, 1994
Description: 261 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
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4. |
Classificação portuguesa das actividades económicas : CAE - rev. 2 - Decreto-Lei nº 182/93, de 14 de Maio, e anexo
Monografia
Publication:
Lisboa : Rei dos Livros, d.l. 1994
Description: 170 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
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5. |
Legislação farmacêutica compilada / [comp.] Gabinete Jurídico e Contencioso ; Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento
Monografia
Publication:
Lisboa : IFARMED, 2001
Description: 2 v ;
32 cmLocation: Biblioteca Economia
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6. |
Código do imposto profissional : (completamente actualizado, anotado e comentado) / António José de Abreu, José Vitoriano M. S. Estrela
Monografia
Publication:
Porto : Porto Editora, 1986
Description: 811 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
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7. |
Código do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) / Direcção Geral das Contribuições e Impostos
Monografia
Publication:
Lisboa : Rei dos Livros, 1989
Description: 665 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
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8. |
Código de processo penal : anotado / [anot.] José da Costa Pimenta
Monografia
Publication:
Lisboa : Rei dos Livros, 1987
Description: 1361 p. ;
24 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
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9. |
Código da propriedade industrial
Monografia
Publication:
Lisboa : Instituto Nacional da Propriedade Industrial, 1995
Description: 177 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
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10. |
Reforma da contabilidade pública e classificador das despesas públicas / coord. Venício Jaques Cotta
Monografia
Publication:
Lisboa : Rei dos Livros, 1993
Description: 351 p. ;
24 cmLocation: Biblioteca Economia
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11. |
OPA - ofertas públicas de aquisição : legislação comentada / [anot.] José Miguel Júdice... [et al.]
Monografia
Publication:
Lisboa : Proinfec - Produtora de Informação Económica, 1992
Description: 310 p. ;
24 cm Location: Biblioteca Economia
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12. |
O imposto do selo : notas e comentários ao regulamento e tabela / [anot.] Herculano Madeira Curvelo, José Cardoso dos Santos
Monografia
Publication:
Lisboa : Rei dos Livros, 1987
Description: 598 p. ;
24 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
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13. |
Código do procedimento administrativo : anotado / [anot.] Diogo Freitas do Amaral ... [et al.]
Monografia
Publication:
Coimbra : Livraria Almedina , 1992
Description: 277 p. ;
23 cmLocation: MARL, Biblioteca Economia
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14. |
Legislação de concorrência nacional e comunitária / Instituto de Formação de Executivos
Monografia
Publication:
Lisboa : NOVA-FORUM - Instituto de Formação de Executivos, 1998
Description: pág. var. ;
31 cmLocation: Biblioteca Economia
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15. |
Código de processo civil : (anteprojecto)
Monografia
Publication:
Lisboa : Ministério da Justiça , 1988
Description: 493 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
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16. |
Código do IRS: imposto sobre o rendimento : comentado e anotado
Monografia
Publication:
Lisboa : Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1989
Description: 436 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
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17. |
Código comercial: código das sociedades comerciais: legislação complementar / António Caeiro, M. Nogueira Serens
Monografia
Publication:
Coimbra : Livraria Almedina, 1988
Description: XCIV, 1113 [10] p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
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18. |
Regime de preços : D.L. n.º 329-A/74, de 10 de Julho, D.L. n.º 75-Q/77, de 28 de Fevereiro e diplomas complementares
Monografia
Publication:
Lisboa : Direcção-Geral do Comércio Alimentar, s.d.
Description: 20 p. ;
21 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
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19. |
Código penal português : na doutrina e na jurisprudência / Manuel Lopes Maia Gonçalves
Monografia
Publication:
Coimbra : Almedina, 1979
Description: 882 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
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20. |
Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares : comentado e anotado / Herculano Madeira Curvelo,...[et al.]
Monografia
Publication:
Lisboa : Rei dos Livros, 1990
Description: 904 p. ;
24 cm
Availability:
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Biblioteca e Arquivo Histórico